Bruno Azevedo alerta: violência doméstica vai muito além da agressão física

Bruno Azevedo alerta: violência doméstica vai muito além da agressão física

Advogado destaca que muitas vítimas ainda desconhecem seus direitos e reforça que denunciar é fundamental para interromper o ciclo de violência.



A violência doméstica continua sendo uma das maiores violações de direitos dentro do ambiente familiar. Apesar de leis específicas e mecanismos de proteção, muitas vítimas ainda convivem diariamente com agressões físicas, psicológicas e morais sem saber que estão amparadas pela legislação brasileira.

Para o advogado Bruno Martins de Azevedo, conhecido profissionalmente como Bruno Azevedo, ampliar o debate sobre o tema é essencial para combater um problema que ainda afeta milhares de famílias.

“Falar sobre violência doméstica é fundamental porque ela ainda está muito presente na sociedade e muitas vítimas não conhecem seus direitos”, afirma.

De acordo com o advogado, a legislação brasileira define violência doméstica como qualquer ato que cause dano físico, psicológico, sexual, moral ou patrimonial dentro de uma relação familiar ou afetiva. Ou seja, as agressões não se limitam apenas à violência física.

Segundo ele, comportamentos como humilhações constantes, ameaças, controle financeiro e isolamento social também são formas de violência reconhecidas pela lei.

“A sociedade ainda associa esse tipo de crime apenas à agressão física, mas a lei é clara ao reconhecer outras formas de violência igualmente graves”, explica.

A Lei Maria da Penha é o principal instrumento legal para proteger vítimas e combater esse tipo de crime. A legislação prevê mecanismos de proteção e punições mais rigorosas para os agressores, especialmente quando existem circunstâncias que agravam a situação.

Entre os fatores que podem aumentar a pena estão a reincidência do agressor, a gravidade das lesões, o uso de arma ou o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça.

Outro ponto importante é que a violência doméstica cometida dentro de casa pode ter maior peso jurídico justamente por envolver relações de confiança e convivência direta entre agressor e vítima.

“A repetição das agressões, ameaças à vida da vítima ou o desrespeito a decisões judiciais são fatores que tornam o crime ainda mais grave”, destaca o advogado.

Entre os mecanismos de proteção previstos pela legislação estão as chamadas medidas protetivas de urgência, que podem determinar o afastamento imediato do agressor, a proibição de contato com a vítima e o impedimento de aproximação.

Caso essas determinações sejam desrespeitadas, o agressor pode responder por um novo crime e até ser preso.

A denúncia é um passo essencial para que a vítima receba proteção. Segundo Bruno Azevedo, o registro pode ser feito em delegacias ou por meio de canais oficiais, como o telefone 180, que funciona como central de atendimento para casos de violência contra a mulher.

Ele também ressalta que não apenas a vítima pode denunciar.

“Qualquer pessoa pode procurar as autoridades para comunicar uma situação de violência. Muitas vezes, amigos, familiares ou vizinhos têm um papel decisivo para ajudar a interromper esse ciclo”, afirma.

Provas como mensagens, fotografias, vídeos, exames médicos e testemunhas podem contribuir para comprovar os fatos durante a investigação.

O advogado também chama atenção para sinais que muitas vezes indicam situações de violência antes mesmo da agressão física acontecer. Entre eles estão ameaças constantes, controle excessivo da rotina da vítima, agressões verbais e tentativas de isolamento social.

Nesses casos, o apoio de pessoas próximas pode ser fundamental para que a vítima se sinta segura para buscar ajuda.

“Muitas vezes, um dos erros mais comuns é minimizar a situação ou culpar a vítima. O correto é oferecer apoio e incentivar a denúncia”, orienta.

Para Bruno Azevedo, ampliar o debate nas redes sociais também ajuda a conscientizar a população e encorajar mais vítimas a procurar proteção.

Ao final, o advogado deixa um recado direto para quem enfrenta esse tipo de situação.

“Violência doméstica é crime e não deve ser tolerada. Denunciar é um passo importante para quebrar esse ciclo e garantir proteção.”